Mesa Redonda: Mulheres e Política Apresentação durante o o Seminário Internacional Fazendo Gênero. Universidade Federal de Santa Catarina 29 de julho de 2024 Pedro A. G. dos Santos Email: [email protected]
Mais uma vez, obrigado às organizadoras do Congresso e à professora Joana Maria Pedro por organizar esta mesa redonda. É uma honra estar aqui para debater um tópico extremamente importante na luta constante contra o fim do mundo. A representação de mulheres na política, e a representação de outros grupos marginalizados, é essencial para qualquer conversa séria sobre como resolver os problemas que enfrentamos hoje.
Minha área de pesquisa é a representação feminina em espaços políticos de poder, com um foco na influência das instituições, formais e informais, na eleição de mulheres. Meu foco de pesquisa é o Brasil, mas como temos nessa mesa pessoas muito mais qualificadas do que eu para falar sobre o assunto, eu vou focar no contexto regional e global em legislativos e executivos nacionais. Vocês verão que o Brasil está cada vez mais atrás de outros países na eleição de mulheres para cargos nacionais, e eu acredito que um dos maiores problemas é o sistema masculinista e machista que ainda permeia os partidos políticos e as instituições de poder.
Foco Então, hoje eu focarei nos seguintes temas: Primeiro, vou fazer uma rápida introdução ao conceito de representação que guia meu foco de pesquisa. Segundo, vou mostrar alguns dados sobre a representação política de mulheres na América Latina. Depois, vou falar de alguns casos importantes na representação política de mulheres no mundo. Na discussão sobre mulheres na política na América Latina e no mundo, vou focar na inovação institucional que mais influenciou na eleição de mulheres para cargos políticos: as várias políticas de cotas implementadas em diversos países. Vou terminar minha apresentação falando um pouco sobre pesquisas que têm mostrado como mulheres são importantes na luta política contra o fim do mundo.
Uma nota sobre interseccionalidade Antes de continuar minha apresentação, gostaria de fazer algumas ponderações sobre a questão de interseccionalidade nos estudos de mulheres no poder. Meu treinamento acadêmico nos EUA me aproximou mais ao conceito introduzido por Kimberlé Crenshaw em 1989, mas eu também fui influenciado pelas críticas ao feminismo liberal vindas do sul global e do Brasil. Vale enfatizar que estudos de mulheres eleitas para cargos nacionais, como os que eu vou discutir aqui, tendem a focar nas elites políticas de cada país, mesmo quando pensando em lideranças de grupos marginalizados. Então, quando penso em interseccionalidade nos meus estudos de mulheres da elite, eu uso o conceito como Ange-Marie Hancock o usa, “Tanto um argumento teórico normativo quanto uma abordagem para conduzir pesquisas empíricas que enfatizam a interação de categorias de diferença (incluindo, mas não se limitando a raça, gênero, classe e orientação sexual).” Então, eu penso que quando as organizadoras deste evento falam que “o colonialismo implica uma visão de mundo imperialista, a partir de um poder hegemônico que não é apenas econômico, mas que é sempre político, inclusive na forma como institui uma epistemologia homogênea e homogeneizante, que atropela os modos diversos de conhecer e habitar o mundo,” estamos falando de interseccionalidade, tanto como teoria normativa quanto como abordagem empírica. Em meus estudos, tento problematizar a categorização de “mulheres”, já que isso pode ser usado como elemento de homogeneização epistemológica. Porém, quando comparando vários países e regiões, é importante lembrar que questões interseccionais podem ser bem diferentes em contextos específicos, então o uso de mulher como uma categoria de análise pode nos ajudar a pensar de forma comparativa para então questionar outras categorias de influência em cada contexto sociopolítico. Espero que possamos elaborar essas discussões durante nossa conversa hoje.
O conceito de representação (de Pitkin até hoje) O foco nos dados sobre eleições de mulheres para cargos nacionais enfatiza a representação descritiva, ou a ideia de que representantes políticos compartilham certas características com seus representados. O embasamento teórico e empírico para muitos de nós que estudamos representação feminina vem do trabalho de Hannah Pitkin no fim dos anos 60. Pitkin vê representação política como quatro categorias que interagem entre si: formalística (as regras do jogo), descritiva (semelhança entre representante e representado), substantiva (o que representantes fazem para seus representados), e simbólica (como os representados veem o sistema de representantes). Mais recentemente, estudos vêm promovendo uma quinta categoria na representação afetiva, ou como as emoções positivas e negativas dos representados são consideradas por representantes. Nos próximos slides, eu vou focar de uma forma relativamente básica na representação descritiva de mulheres na política, baseado em dados coletados regionalmente e globalmente.
Lei de Cotas Antes de falar sobre mulheres e eleições, é importante reforçar a importância de cotas de gênero em eleições legislativas para o crescimento de mulheres eleitas em todas as esferas de poder. O uso de cotas se popularizou principalmente depois da conferência de Pequim em 1995, e hoje mais da metade dos países do mundo tem leis de cotas codificadas em lei ou em suas constituições. Claro, como o Brasil nos mostra, ter uma lei de cotas não é suficiente para aumentar significativamente o número de mulheres eleitas, mas na América Latina e no mundo, tais políticas têm sido fundamentais na mudança de cenários políticos.
Em geral, as medidas de ações afirmativas para mulheres tendem a aparecer em três tipos: reserva de lugar constitucional ou por lei, onde existem eleições específicas só para mulheres; cotas eleitorais constitucionais ou por lei, o mais comum na América Latina, onde existem leis eleitorais especificando um número mínimo de candidatas ou mulheres eleitas; e cotas partidárias voluntárias, onde os partidos decidem como estabelecer formas de ações afirmativas. É importante ressaltar que cotas partidárias voluntárias podem acontecer em sistemas onde existam leis de cota ou leis de reserva de lugar, muitas vezes indo além do mínimo esperado por lei.
Mulheres na Política na América Latina: Legislativo Nacional Agora vamos pensar no Brasil no contexto comparativo regional. Na América Latina, a maioria dos países hoje tem leis estabelecendo cotas de gênero para eleições legislativas. Nessa década, temos visto uma nova inovação institucional: o estabelecimento de leis de paridade, onde se estabelece que metade dos candidatos ou eleitos devem ser homens, e metade mulheres. Claro que essas leis de paridade, assim como as leis de cotas, são estabelecidas no contexto institucional de cada país, o que leva à variação no número de mulheres eleitas. Hoje, são oito países com leis de paridade na América Latina, oito países com leis de cotas que não estabelecem paridade, e três países sem uma lei de cotas.
Percentual de mulheres nas casas baixas legislativas Agora, observando o percentual de mulheres em legislativos nacionais, é possível ver como leis de paridade são importantes no crescimento de mulheres no poder. Com exceção de Cuba, que não tem uma lei formal de cotas para eleições, mas tem políticas de ações afirmativas dentro do partido comunista, todos os países com lei de paridade (países verdes na tabela) têm um número mais elevado de mulheres no poder. Nos países com leis de cotas, mas sem paridade (em amarelo na tabela), o Brasil tem o pior número na região. Panamá, um país com lei de paridade para candidaturas, e o Brasil mostram que somente ter a lei não é suficiente, e que outras dinâmicas institucionais e partidárias são importantes para entender o número de mulheres nos legislativos nacionais em cada país.
Representação política no mundo 1997 e hoje Para ajudar no nosso debate hoje, gostaria de fazer uma comparação rápida entre o número de mulheres em legislativos nacionais em 1997, o primeiro ano que a União Interparlamentar coletou esses dados, e hoje. Os países marcados em amarelo (Ruanda, Cuba, Islândia, Suécia, Finlândia e Nova Zelândia) são os países que se mantiveram na lista dos 15 com maior representação de mulheres no mundo.
Em 1997, nenhum dos países com maior representação feminina tinha leis de paridade, algo que inexistia naquele momento. Em 2024, todos os países (menos Cuba, como disse antes) entre os quinze mais representativos de mulheres têm uma política de paridade. Em 1997, países europeus dominavam a lista dos quinze mais representativos. Em 2024, a lista é mais diversa. Os países nórdicos, especialmente, lideravam a lista em 1997, com ações afirmativas estabelecidas dentro dos partidos naquele momento. Em 2024, três destes países ainda fazem parte da lista, mas não são mais os que dominam os primeiros lugares na lista. Isso mostra uma mudança global em políticas de ações afirmativas e na possibilidade de eleger mais mulheres.
Representação por região: 1997 e hoje Mais uma tabela, desta vez comparando os números regionais e o aumento de mulheres entre 1997 e 2024, com a inclusão do Brasil para comparação. É importante celebrar que em todas as regiões do mundo, nós tivemos um aumento no percentual de mulheres eleitas no legislativo, fruto de lutas geracionais por mais direitos e mais acesso ao poder. No contexto comparativo, é interessante ver que a média nos países árabes agora é maior do que o percentual de mulheres no Brasil, mostrando que mesmo em culturas menos acolhedoras às mulheres no poder, mudanças institucionais sérias têm o poder de aumentar a representação feminina.
Mulheres no Executivo O histórico de mulheres no executivo é menos celebratório. De acordo com o site Statista, 77 mulheres serviram até hoje como chefes de executivo (normalmente presidentas ou primeiras-ministras). Se formos pensar no número de países hoje em existência, e numa estimativa conservadora de que a cada cinco anos cada país elege ou aponta um novo chefe executivo, o número 77 se mostra pífio. Hoje, são menos de 13% de mulheres no cargo muitas vezes mais poderoso nos países. Isso mostra que mesmo com os avanços em várias áreas, incluindo nas eleições para o legislativo, o poder executivo ainda é um espaço masculinizado e masculino. Na América Latina, hoje só temos uma presidenta (Xiomara Castro), com Claudia Sheinbaum tomando posse no México em outubro. Por alguns anos não tivemos nenhuma mulher na presidência na região, depois de um período de ganhos nas décadas de 2000 e 2010, incluindo a eleição e reeleição de Dilma Rousseff aqui no Brasil. No meu livro coautorado com Farida Jalalzai da Universidade de Virginia Tech e publicado nos Estados Unidos, focamos na importância de uma mulher na presidência para o empoderamento feminino, e enfatizamos o espaço masculino e várias vezes misógino que é o sistema político brasileiro.
Outra área do executivo que hoje temos dados para discutir melhor são os ministérios. Hoje, mulheres representam 25% das lideranças nomeadas para essas posições, um aumento significativo nos últimos quarenta anos. Mulheres ainda dominam pastas que focam em questões de gênero, e tendem a ser minorias em pastas consideradas “masculinas” como defesa e economia, mas o aumento de pesquisas na área e discussões vindas da academia tem ajudado a desenvolver os argumentos para maior representação feminina, com muitos países hoje implementando por lei ou informalmente pelos governantes uma política de paridade para ministérios. No Brasil, temos hoje quase 30% de mulheres ministras, mas se retirarmos os últimos três governos do PT, os números são vergonhosos. Vale lembrar que Dilma Rousseff nomeou mais mulheres para ministérios do que todos os presidentes juntos desde o retorno à democracia, e que este governo de Lula, por mais que tente trazer mulheres, se depara na complexidade do presidencialismo de coalizão no Brasil, o que dificulta uma tentativa de paridade no número.
Mulheres contra o fim do mundo Queria terminar minha fala mostrando algumas pesquisas que indicam a importância de mulheres na política numa luta contra o fim do mundo. Começando com o que vimos na pandemia. A narrativa de que líderes mulheres foram peças fundamentais na luta contra a COVID foi algo que apareceu desde o começo, com Jacinda Ardern da Nova Zelândia como um dos exemplos mais claros. As pesquisas sobre o impacto do gênero de líderes e sucesso combatendo a pandemia mostram uma situação mais complexa.
No âmbito local, Raphael Bruce do Insper e seus coautores mostraram que, no Brasil, cidades com prefeitas tiveram menos mortes e hospitalizações na primeira onda da pandemia, com evidências sugestivas de que o uso de máscaras foi mais robusto nestas cidades. Kendall Funk, estudando casos de prefeitas nos Estados Unidos, mostra como liderança proativa, políticas de transparência e baseadas na ciência, foco nas comunidades vulneráveis e compartilhamento de melhores práticas foram características encontradas em muitas prefeitas durante a primeira onda. Similarmente, Piscopo e Och, nas Filipinas, Japão, México e Índia, viram que líderes mulheres confiaram na ciência, coordenaram ações de alcance comunitário e atenderam às necessidades de grupos marginalizados.
Nos governos estaduais, Riggs e Catalano viram que, nos EUA, as governadoras tenderam a agir mais rapidamente e de forma mais agressiva do que seus colegas masculinos, especialmente em relação a políticas sociais. Sergent e Stajkovic completam dizendo que, no contexto americano durante a primeira onda, estados com governadoras tiveram menos mortes do que os estados com governadores. No âmbito nacional, o debate é mais complexo, principalmente depois de várias ondas onde as políticas iniciais tinham que mudar. Jennifer Piscopo fez um comentário interessante, de que os países com mulheres na liderança tinham uma capacidade de estado maior, e por isso estariam sendo bem-sucedidos na luta contra a COVID, argumentando que o fato de países com capacidade de estado mais robusta elegerem mulheres não quer necessariamente dizer que mulheres líderes lidaram melhor com a COVID. Mas, em quase todos os artigos detalhados aqui, fica claro uma coisa: as mulheres líderes focam mais nas questões sociais e governam com mais empatia, algo que é fundamental quando respondendo às crises, sejam elas de saúde pública, climáticas ou democráticas.
Estudos sobre a crise climática também indicam que mais mulheres no poder pode ser importante nessa luta. Estudando 100 países entre 1997 e 2017, Hannah Salamon mostrou que em países mais ricos ter mais mulheres na política significa um aumento nas políticas de energias renováveis. Similarmente, Mavisakalyan & Taverdi veem que em países com mais mulheres na política tendem a ter políticas climáticas mais robustas, inclusive diminuindo a emissão de carbono nesses países. No contexto da União Europeia, Ramsetter & Habersack viram que, em relação ao meio ambiente, legisladoras e legisladores expressaram preocupações semelhantes. No entanto, as mulheres foram significativamente mais propensas a apoiar legislação ambiental do que os homens. Com os problemas relacionados à mudança climática só aumentando, é essencial que continuemos a reivindicar mais vozes nos espaços de poder, principalmente vozes que queiram agir contra esse grande problema.
Eu adicionei aqui a importância das mulheres na luta pela democracia no mundo todo. Acho importante deixar esse ponto aqui, para que possamos debater sobre ele na nossa discussão.
Conclusões Vou ficando por aqui, e espero que tenha contribuído para nosso debate sobre mulheres na política. Quero reiterar no final que o sistema político brasileiro e da maioria dos países ainda é um sistema machista onde estruturas patriarcais são vistas como “neutras.” Precisamos continuar lutando por mais mulheres no poder, e por mais pessoas de grupos sub-representados nessas instituições para realmente resolver os problemas de hoje e de amanhã.
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